Plano de Estudos

Princípios Gerais de Direito 9240410

Contextos

Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Esta unidade curricular pretende introduzir ao estudo do Direito através do conhecimento das matérias básicas da Teoria do Direito e da Metodologia do Direito e do desenvolvimento do espírito jurídico nos alunos. Levar os alunos a reflectir e a compreender a realidade jurídica e a sua crescente complexidade através do estudo do Direito. Desenvolver nos alunos as capacidades de análise, abstracção e concretização próprias do espírito jurídico.

Programa

1 Introdução 1.1 A pessoa como ser social e político 1.2 Contrato Social 2 Noção de Direito 2.1 Coercibilidade 2.2 Estado, Justiça e Ordem Jurídica 2.3 Direito, Religião e Moral 3 Regra jurídica 3.1 Princípios e normas 3.2 Espécies de normas e de sanções 4 A pessoa 4.1 Personalidade e capacidade 4.2 Pessoas singulares e coletivas 4.3 Direitos subjetivos 5 As coisas 5.1 Noção e espécies 5.2 Estatuto dos animais 6 Negócio jurídico 6.1 Noção e espécies 6.2 Liberdade negocial 6.3 Nulidade, anulabilidade e ineficácia 7 Autotutela de direitos 7.1 Direito de resistência 7.2 Legítima defesa, direito de necessidade e ação direta 7.3 Direito de detenção 8 Ramos do Direito 8.1 Direito Público e Privado 8.2 Direito Internacional Público e Direito Europeu 8.3 Constituição, Código Civil e Código Penal 9 Fontes de Direito 9.1 Fontes imediatas e mediatas 9.2 Lei, jurisprudência, costume e doutrina 10 Interpretação e aplicação do Direito 10.1 Interpretação das normas e integração de lacunas 10.2 Vigência e eficácia

Método de Avaliação

Aulas teóricas prácticas. Avaliação Contínua - Dois elementos de avaliação individual, escrita e presencial que serão testes escritos correspondendo, cada um, a 50% da classificação final da unidade curricular.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Introdução ao direito para as ciências sociais: Ribeiro, M. A. 2016 Ribeiro, M. A. (2016). Introdução ao direito para as ciências sociais. ISCSP.
Introdução ao direito e ao discurso legitimador: Machado, J. B. 2014 Machado, J. B. (2014). Introdução ao direito e ao discurso legitimador. Almedina.
O direito introdução e teoria geral. Uma perspectiva luso-brasileira: Ascensão, J. O. O. 2016 Ascensão, J. O. O. (2016). O direito introdução e teoria geral. Uma perspectiva luso-brasileira. Almedina.
Manual de introdução ao direito: Amaral, D. F. 2016 Amaral, D. F. (2016). Manual de introdução ao direito. Almedina.