Plano de Estudos
Sistema Jurídico Internacional 8364401
Contextos
Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem. incluindo na análise dos aspetos sociais, científicos e éticos relevantes.
Programa
I. Responsabilidade Internacional dos Estados 1.Subjetividade internacional e responsabilidade internacional 2. A codificação do Direito Internacional 3. A responsabilidade pelo risco 4. A proteção diplomática II. Resolução de Diferendos Internacionais 5. Resolução Pacífica dos conflitos 6. Recurso à coacção III. Regime Internacional dos Espaços IV. Direito Internacional e Relações Internacionais 7. Teorias do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais
Método de Avaliação
Combinação de aulas teóricas, com exposição da matéria, e aulas práticas, com resolução de casos práticos, Avaliação final, com exame final valendo 100% da classificação.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Direito Internacional Público: Wladimir Brito 2021 Brito, Wladimir (2021), Direito Internacional Público, Coimbra; Almedina.
- Complete International Law, Text, Cases and Materials (second edition): Ademola Abass 2014 Abass, Ademola (2014), Complete International Law: Text, Cases and Materials
- Enciclopédia de Direito Internacional Público: Manuel de Almeida Ribeiro, Francisco Pereira Coutinho e Isabel Cabrita (coord.) 2011 Ribeiro, Manuel de Almeida & Coutinho, Francisco Pereira & Cabrita, Isabel, Enciclopédia de Direito Internacional Público, Coimbra; Almedina
- Jurisprudência Resumida do Tribunal Internacional de Justiça: Manuel de Almeida Ribeiro e Francisco Pereira Coutinho 2016 Ribeiro, Mnauel de Almeida & Coutinho, Francisco Pereira (2016). Jurisprudência Resumida do Tribunal Internacional de Justiça. Lisboa; D. Quixote
- Direito Internacional e Organizações Internacionais: Manuel de Almeida Ribeiro e Maria francisca Saraiva 2020 Ribeiro, Manuel de Almeida & Saraiva, Maria Francisca (2020). Direito Internacional e Organizações Internacionais. Coimbra, Almedina.
Secundária
- Princípios de Direito Internacional Público: Ian Brownlie 1997 Brownlie, Ian (1997), Princípios de Direito Internacional Público, Lisboa; Fundação Calouste Gulbenkian.