Plano de Estudos
Sistema Jurídico Internacional 8364401
Contextos
Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem, incluindo na análise dos aspetos sociais, científicos e éticos relevantes.
Programa
1. Direito dos tratados 2. A Subjetividade Internacional 3. Responsabilidade Internacional dos Estados 4. Resolução pacífica de conflitos internacionais 5. O uso da força 6. O Direito dos conflitos armados (ou Direito Internacional Humanitário) 7. Direito dos refugiados e dos apátridas
Método de Avaliação
Aulas teórico-práticas. Na época normal o método de avaliação é a avaliação contínua (AC) e nas épocas de recurso e especial a avaliação final (um exame individual escrito 100% da nota final). A avaliação contínua será composta por dois testes individuais escritos realizados na sala de aula, valendo cada um 50% da nota final.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Direito Internacional Público: Wladimir Brito 2021 Brito, Wladimir (2021), Direito Internacional Público, Coimbra; Almedina.
- Enciclopédia de Direito Internacional Público: Manuel de Almeida Ribeiro, Francisco Pereira Coutinho e Isabel Cabrita (coord.) 2011 Ribeiro, Manuel de Almeida & Coutinho, Francisco Pereira & Cabrita, Isabel, Enciclopédia de Direito Internacional Público, Coimbra; Almedina
- Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional: Dário Moura Vicente et al. 2023 Vicente, D. et al. (2023). Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. D. Quixote