Plano de Estudos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos PIDH
Contextos
Groupo: 6_Plano 2026/2027 > 1º Ciclo > Tronco Comum > Optativas > 3ºano > Optativa 3º ano 1ºSemestre
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Compreensão do enquadramento jurídico do regime de promoção e protecção internacional dos direitos humanos usando a lente das Relações Internacionais no quadro das Ciências Sociais. Análise da construção teórica dos direitos humanos e das práticas no âmbito da protecção dos direitos humanos, fomentando-seuma visão integradora e dinâmica das duas dimensões. Análise das principais problemáticas relacionadas com as violações dos direitos humanos na actualidade tendo em conta asdinâmicas do sistema internacional e o papel dos direitos humanos na política externa dos Estados.
Programa
Fundamentos histórico-políticos dos direitos humanos Evolução até aos nossos dias A internacionalização da protecção dos direitos humanos Os direitos humanos na agenda internacional e na política externa Treaty-based mechanisms Charter-based mechanisms Os sistemas europeu, americano e africano de protecção As conexões entre Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos Justiça penal internacional Visões não ocidentais de direitos humanos
Método de Avaliação
Aulas expositivas acompanhadas de debate. Especialistas convidados. Época normal: avaliação contínua: teste escrito individual presencial (60% da nota final) e trabalho degrupo (40% da nota final) . Épocas de recurso e especial: Avaliação final: exame final escrito individualpresencial (100% da nota final)
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- International human rights: Donnely, J.; Whellan, D. 2020 Donnely, J.; Whellan, D. (2020). International human rights (6thed.) Routledge
- Compilação dedocumentação de apoio à unidade curricular 2025-2026: Saraiva, F. 2025 Saraiva, F. (2025). Compilação dedocumentação de apoio à unidade curricular 2025-2026 ISCSP
- Texts and materials on internationalhuman rights: Smith, R. 2020 Smith, R. - 2020. Texts and materials on internationalhuman rights (4th ed.) Routledge
Secundária
- The United Nations and human rights: A critical appraisal.: Mégret, F.; Alston, P. 2020 Mégret, F.; Alston, P. (2020).The United Nations and human rights: A critical appraisal. Oxford University Press.