Plano de Estudos
Direito do Trabalho II 9157301
Contextos
Groupo: 6_Plano 2021/2022_LGRHpl > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Ao concluir esta disciplina os alunos deverão ser capazes de: a) conhecer e compreender as normas fundamentais do direito coletivo do trabalho português; b) aplicar esses conhecimentos, a título profissional, de modo a desenvolver uma estratégia de negociação coletiva; c) conhecer e aplicar métodos pacíficos de resolução de conflitos coletivos de trabalho; d) estar preparados para uma aprendizagem ao longo da vida nesta área do conhecimento, com um elevado grau de autonomia.
Programa
1. Os sujeitos do direito coletivo do trabalho 1.1 Sindicatos 1.2 Comissões de trabalhadores 2. Negociação coletiva 2.1 Negociação de convenções coletivas 2.2 Conteúdo das convenções coletivas 2.3 Decisões arbitrais 2. 4 Gestão estratégica das fontes de direito coletivo do trabalho 3. Conflitos coletivos 3.1 Greve 3.2 Lock-out 3.3 Meios pacíficos de resolução de conflitos coletivos
Método de Avaliação
Aulas expositivas com estudos de casos. Disponibilização de textos para análise e comentário. Avaliação na época normal: Dois testes escritos (50% da nota final cada). Avaliação na época de recurso e na época especial: Um exame escrito (100% da nota final).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- A Lei e as Greves: António Monteiro Fernandes 2023 Fernandes, A. (2023). A Lei e as Greves. Coimbra: Almedina
- Direito do Trabalho: Luís Menezes Leitão 2023 Leitão, L. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
- Direito do Trabalho: Pedro Romano Martinez 2023 Martinez, P. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
- Tratado de Direito do Trabalho Parte III Situações Laborais Coletivas: Maria do Rosário Palma Ramalho 2023 Ramalho, R. (2023). Tratado de Direito do Trabalho. Parte II. Situações Laborais Coletivas. Coimbra: Almedina
- Direito do Trabalho: António Monteiro Fernandes 2023 Fernandes, A. (2023). Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina
- Manual de Direito do Trabalho: Bernardo Xavier 2020 Xavier, B. (2020). Manual de Direito do Trabalho. Lisboa: Rei dos Livros