Plano de Estudos

Governo Local e Desenvolvimento do Território 9019406

Contextos

Groupo: 3_Plano 2011/2012 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Adquirir conhecimentos sobre a relevância do poder local e do desenvolvimento do território para a qualidade da democracia, o progresso económico e social e a coesão territorial e social. Obter competências e estimular a análise critica sobre casos reais e elaboração de propostas sobre a governação local e o desenvolvimento equilibrado e sustentável de Portugal, numa relação teoria – prática, relevante para a inserção no mercado de trabalho e progressão profissional. Adquirir competências para o desenvolvimento de posições próprios - com base na evidência científica - e aptidões para expor, debater e comunicar, diante de públicos especialistas e não especialistas. Alcançar conhecimentos e competências de aprendizagem que permitam aprender ao longo da vida com elevado grau de autonomia.

Programa

A relevância do governo local. Democracia representativa e democracia participativa. Prestação de contas. Organização, composição e funcionamento do governo local em Portugal. Atribuições, competências e financiamento As estruturas intermédias entre o local e o nacional. Desconcentração e descentralização de competências Conceitos e explicações sobre o desenvolvimento e o desenvolvimento regional. A Europa das Regiões: fundos, política de coesão e o comitê. As realidades e dicotomias regionais portuguesas. Instrumentos de análise. As políticas públicas portuguesas, a utilização dos fundos comunitários e o desenvolvimento regional. Os bloqueios institucionais ao desenvolvimento regional em Portugal A Carta Europeia do Poder Local e o modelo de governação Multinível.

Método de Avaliação

A metodologia de ensino concilia sessões com natureza expositiva e debate com os alunos. O professor assume o papel de mediador, dinamizando o debate e a participação dos estudantes. Estimula-se a pesquisa, a análise e o pensamento critico. Pretende-se que os estudantes sejam protagonistas na aquisição dos seus próprios conhecimentos. Existem duas modalidades de avaliação: Contínua (na Época Normal) e Final (nas Épocas de Recurso e Especial). A Avaliação Contínua é constituída por três elementos: a) Prova escrita, individual e presencial (50%) b) Participação nas discussões em sala de aula (10%) c) Elaboração de trabalho escrito, em grupo, respetiva apresentação e defesa oral, presencial (40%) É obrigatório que o estudante realize todos os momentos da avaliação contínua. A não comparência num deles implica a reprovação nesta modalidade de avaliação. A Avaliação Final consiste na realização de uma prova escrita, individual e presencial (100%).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

“The Regional and Urban Policy of the European Union – Cohesion, Results-Orientation and Smart Specialization”,: Philip McCann 2015 McCann, Philip (2015), “The Regional and Urban Policy of the European Union – Cohesion, Results-Orientation and Smart Specialization”, Edward Elgar Publishing, Cheltenham, UK - Northampton, MA, USA
Cidadania e Participação Política: Manuel Meirinho 2010 Meirinho, Manuel, 2010, Cidadania e Participação Política, Lisboa, ISCSP
"Contribuição para a reforma do sistema do governo local" in Luís de Sousa et al, A reforma do Poder Local em Debate,: Manuel Meirinho Martins 2016 Meirinho, Manuel Martins (2016),"Contribuição para a reforma do sistema do governo local" in Luís de Sousa et al, A reforma do Poder Local em Debate, Lisboa, ICS
“Cinco Décadas de Políticas de Desenvolvimento Regional em Portugal”: José Costa 2016 Costa, José (2016),“Cinco Décadas de Políticas de Desenvolvimento Regional em Portugal”, Boletim regional, urbano e ambiental, 14.
“Handbook of Regional Growth and Development Theories”: Roberta Capello e Peter Nijkamp 2009 Capello, Roberta; Nijkamp, Peter (2009)“Handbook of Regional Growth and Development Theories”, Edward Elgar Publishing, Cheltenham, UK - Northampton, MA, USA
Território e desenvolvimento económico: falhas institucionais, publicação ocasional do CFP n.º 3/2014,: Rui Nuno Baleiras 2014 Baleiras, Rui Nuno (2014),Território e desenvolvimento económico: falhas institucionais, publicação ocasional do CFP n.º 3/2014,