Plano de Estudos

Governo Local e Desenvolvimento do Território 9019406

Contextos

Groupo: 3_Plano 2011/2012 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Transmitir conhecimentos sobre a relevância do poder local e do desenvolvimento regional para a qualidade da democracia, para o progresso económico e social e para a coesão territorial e social. Disponibilizar aos estudantes competências e estimular a sua análise critica sobre os principais temas da atualidade associados à participação política ao nível local e ao desenvolvimento equilibrado e sustentável de Portugal. Promover e estimular a consulta de relatórios oficiais com indicadores de desenvolvimento regional (Portugal, UE, OCDE).

Programa

Organização e funcionamento do governo local em Portugal. Atribuições, competências e financiamento As estruturas técnicas intermédias Desconcentração e descentralização de competências Democracia representativa e democracia participativa. Prestação de contas. Conceitos e explicações sobre o desenvolvimento e o desenvolvimento regional. A Europa das Regiões: fundos, política de coesão e o Comitê. As realidades e dicotomias regionais portuguesas As políticas públicas portuguesas, a utilização dos fundos comunitários e o desenvolvimento regional. Os bloqueios institucionais ao desenvolvimento regional em Portugal A Carta Europeia do Poder Local e o modelo de governação Multinível.

Método de Avaliação

Exposição das matérias em aula com vista à aquisição de competências teóricas; Disponibilização de textos para análise e comentário, estimulando a capacidade analítica e critica ao nível individual; Realização pontual de exercícios de aplicação de ferramentas teóricas e práticas a situações concretas, visando reforçar o domínio dos aparelhos conceptuais; Realização de exercícios de pesquisa e selecção de informação relevante. Existem duas modalidades de avaliação: Avaliação Final (AF): prova de exame escrito (100%) e Avaliação Contínua (AC). A modalidade de avaliação contínua é constituída pela elaboração de dois trabalhos escritos, respectivas apresentações e defesas orais com as seguintes ponderações: um trabalho individual (50%), com apresentação e defesa oral (10%); e um trabalho de grupo (25%), com apresentação e defesa oral (15%). Nas épocas de recurso e especial apenas a modalidade de avaliação final está disponível.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Território e desenvolvimento económico: falhas institucionais, publicação ocasional do CFP n.º 3/2014,: Rui Nuno Baleiras 2014 Baleiras, Rui Nuno (2014),Território e desenvolvimento económico: falhas institucionais, publicação ocasional do CFP n.º 3/2014,
“Handbook of Regional Growth and Development Theories”: Roberta Capello e Peter Nijkamp 2009 Capello, Roberta; Nijkamp, Peter (2009)“Handbook of Regional Growth and Development Theories”, Edward Elgar Publishing, Cheltenham, UK - Northampton, MA, USA
“Cinco Décadas de Políticas de Desenvolvimento Regional em Portugal”: José Costa 2016 Costa, José (2016),“Cinco Décadas de Políticas de Desenvolvimento Regional em Portugal”, Boletim regional, urbano e ambiental, 14.
"Contribuição para a reforma do sistema do governo local" in Luís de Sousa et al, A reforma do Poder Local em Debate,: Manuel Meirinho Martins 2016 Meirinho, Manuel Martins (2016),"Contribuição para a reforma do sistema do governo local" in Luís de Sousa et al, A reforma do Poder Local em Debate, Lisboa, ICS
Cidadania e Participação Política: Manuel Meirinho 2010 Meirinho, Manuel, 2010, Cidadania e Participação Política, Lisboa, ISCSP
“The Regional and Urban Policy of the European Union – Cohesion, Results-Orientation and Smart Specialization”,: Philip McCann 2015 McCann, Philip (2015), “The Regional and Urban Policy of the European Union – Cohesion, Results-Orientation and Smart Specialization”, Edward Elgar Publishing, Cheltenham, UK - Northampton, MA, USA