Plano de Estudos

Administração e Políticas da UE 9002602

Contextos

Groupo: 3_Plano 2011/2012 > 1º Ciclo > Tronco comum > Optativas > 2º Ano > 252_Opção IV CP

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Pretende-se que os discentes adquiram conhecimento sobre as diferentes dimensões do processo da integração Europeia, o seu processo político e legislativo, bem como as características sui generis do seu sistema institucional. Pretende-se, igualmente, que os alunos desenvolvam competências ao nível das diferentes políticas públicas Europeias de enquadramento interno e externo. O programa curricular tenta promover o debate de questões relacionadas com o processo de Europeização dos sistemas políticos dos estados-membros, nomeadamente as questões da transposição e implementação do direito da União Europeia, a perspetiva da União Europeia como entidade regulatória em políticas públicas e a complexidade do sistema de formulação de políticas na União Europeia.

Programa

1. Introdução: UE, administração e políticas públicas. 2.Os princípios fundamentais da UE. 3. O processo político da UE. 3.1. O processo legislativo ordinário. 3.2. As problemáticas da transposição dos atos legislativos europeus. 4.O processo de europeização. 4.1. A transferência vertical e a transferência horizontal de políticas. 4.2. A europeização dos sistemas políticos dos estados-membros. 5. A Política Externa Europeia e a Política Externa da União Europeia. 5.1. A PESC e a PCSD. 6. O Espaço Europeu de Liberdade Segurança e Justiça. 6.1. A política de gestão da migração na UE. 7. As políticas de acompanhamento do mercado interno e da UEM. 7.1 O mercado interno e a política Europeia de concorrência. 7.2. A União Económica e Monetária. 7.3 O orçamento da UE. 7.4. As políticas de coesão económica, social e territorial. 7.5. A política regional da União Europeia.

Método de Avaliação

1.Explanação dos conteúdos programáticos em aula com vista à transmissão de conhecimento teórico; 2.Discussão em aula de conceitos e de casos práticos com o objetivo de desenvolver o espírito crítico dos discentes, bem como a sua capacidade de aplicar o conhecimento teórico à análise da integração Europeia. Metodologia de avaliação: Avaliação Contínua. Realização de dois testes escritos de avaliação ao longo do semestre. Cada teste escrito corresponde a 50% da nota final. Os testes escritos incidirão sobre os conteúdos incluídos no programa da Unidade Curricular.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

A União Europeia e as Dinâmicas da Europeização: uma Abordagem Introdutória.: Ferreira, M. 2016 Ferreira, M. (2016). A União Europeia e as Dinâmicas da Europeização: uma Abordagem Introdutória. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa.
Eurozone Crisis and European Integration: Functional Spillover, Political Spillback?: Vilpisauskas, R. 2013 Vilpisauskas, R. (2013). Eurozone Crisis and European Integration: Functional Spillover, Political Spillback? Journal of European Integration 9(35). Special Issue: Redefining European Economic Governance.
Policy-Making in the European Union.: Wallace, H., Pollack, M. & Young, A. 2014 Wallace, H., Pollack, M. & Young, A. (2014). Policy-Making in the European Union. Oxford: Oxford University Press.
The Government and Politics of the European Union.: Nugent, N. 2017 Nugent, N. (2017). The Government and Politics of the European Union. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
The Political System of the European Union.: Hix, S. & Hoyland, B. 2011 Hix, S. & Hoyland, B. (2011). The Political System of the European Union. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
EU Politics.: Cini, M & Perez-Solorzano Borragan, N. 2016 Cini, M & Perez-Solorzano Borragan, N. (2016). EU Politics. Oxford: Oxford University Press.
Politics in the EU.: Bache I., George, S &. Bulmer, S. 2014 Bache I., George, S &. Bulmer, S. (2014). Politics in the EU. Oxford: Oxford University Press.
Understanding the European Union. A Concise Introduction.: McCormick, J. 2020 McCormick, J. (2020). Understanding the European Union. A Concise Introduction. UK. Bloomsbury Publishing.
The European Union. Politics and Policies.: Olsen, J. 2021 Olsen, J. (2021). The European Union. Politics and Policies. London: Routledge.
The European Union. A Very Short Introduction.: Usherwood, S. & Pinder, J. 2018 Usherwood, S. & Pinder, J. (2018). The European Union. A Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press.

Secundária

Ever Closer Union,: Dinan, D. 2010 Dinan, D. (2010). Ever Closer Union. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
The European Union in Crisis.: Dinan, D., Nugent, N. & Paterson, W. 2017 Dinan, D., Nugent, N. & Paterson, W. (edit.) (2017). The European Union in Crisis. Basingstoke: Palgrave Macmillan.