Plano de Estudos

Sistema Jurídico Internacional 8364401

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem, incluindo na análise dos aspetos sociais, científicos e éticos relevantes.

Programa

1. A Subjetividade Internacional 2. Responsabilidade Internacional dos Estados 3. Resolução pacífica de conflitos internacionais 4. O uso da força 5. O Direito dos conflitos armados (ou Direito Internacional Humanitário) 6. Direito dos refugiados e dos apátridas

Método de Avaliação

   Na época normal o método de avaliação é a avaliação contínua (AC) e nas épocas de recurso e especial a avaliação final (um exame individual escrito 100% da nota final). A avaliação contínua será composta por dois testes individuais escritos realizados na sala de aula, valendo cada um 50% da nota final.  

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Direito Internacional Público: Wladimir Brito 2021 Brito, Wladimir (2021), Direito Internacional Público, Coimbra; Almedina.
• Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional: Dário Moura Vicente et al. 2023 Vicente, D. et al. (2023). Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. D. Quixote

Secundária

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 2 Semestre